TJSP 2084438-95.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEXECUÇÃO – Admissível a renovação do pedido de expedição de ofício pelos Sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e ARISP para a localização de bens do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1002667-58.2023.8.26.0123
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 2117491-57.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 1008546-24.2023.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…
TJSP 1004433-69.2023.8.26.0084
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC) – Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente – Impossibilidade – Embargos rejeitad…