TJSP 2069464-53.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pedido formulado na petição inicial – Inexistência de prova em sentido contrário a infirmar a presunção de pobreza, na…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 3000753-92.2013.8.26.0116
ACIDENTÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Perícia que reconhece a existência de lesão incapacitante, que somada às demais condições pessoais do autor possibilita o deferimento do benefício definitivo. Nexo concausal com…
TJSP 4025299-64.2013.8.26.0224
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO. Sentença que concedeu o benefício de auxílio-doença. Contudo, a análise do conjunto probatório não autoriza o deferimento do benefício. A concessão de benefício acidentário pela…
TJSP 1015020-15.2016.8.26.0564
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO – ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Autor que trabalhava em montadora realizando funções repetitivas, portador de problemas nos ombros. Nexo causal evidenciado em vistoria no local de trabalho.…
TJSP 1018795-89.2014.8.26.0602
APELAÇÃO – ACIDENTÁRIO. Autor portador de limitações de movimentos nos ombros. Perícia que reconhece a existência de impedimento temporária ao exercício do trabalho. Nexo causal evidenciado. Hipótese de concessão de auxí…