TJSP 1001985-06.2017.8.26.0094
CIVILCONTRATO BANCÁRIO – Passa-se a adotar a atual orientação predominante do Eg. STJ e neste Eg. Tribunal de Justiça, quanto aos contratos de mútuo com…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1067977-93.2017.8.26.0002
COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. NULIDADE DE ATO JURÍDICO - Outorga de escritura – Aquisição de bem imóvel - Quitação do preço - Direito do comprador de obter a outorga da escritura definitiva do im…
TJSP 1082987-77.2017.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – REGISTRO DE IMÓVEIS – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Recusa do Oficial do Registro de Imóveis quanto à alteração do registro do nome da autora junto à matrícula de bem imóvel – Demanda que busca a…
TJSP 1086277-08.2014.8.26.0100
VOTO DO RELATOR EMENTA – DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS – Demanda fundada na alegação de falsidade das assinaturas apostas nas alterações de contratos sociais (atribuídas ao autor da herança, irmão da autora)…
TJSP 0010117-57.2009.8.26.0609
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Instrumento Particular - Contrato de Locação - Falta de citação - Ausência de interrupção - Prescrição - Inteligência do art. 206, § 5º, inc. I do Código Civil - O autor não envidou esf…