TJSP 1008023-40.2017.8.26.0286
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL – Caracterizado o ato ilícito, consistente no indevido envio de cartão de crédito não solicitado pela parte autora, por culpa da parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2056689-06.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação revisional de contratos bancários c.c. obrigação de fazer - Decisão que deferiu em parte a tutela de urgência para determinar que os descontos em folha de pagamento e diretos na conta corrent…
TJSP 1007338-48.2013.8.26.0100
PROPRIEDADE INTELECTUAL. Uso indevido de marca. Autora titular da marca "Bravo! Turismo". Utilização, pela ré, de marca semelhante, "Bravo Viagens", para atuação na mesma classe de serviços de agência de turismo. Pedido…
TJSP 1011307-51.2014.8.26.0451
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESCISÃO – Deserção – Apelação interposta sem recolhimento das custas – Indeferimento da gratuidade requerida em grau recursal, com a concessão de prazo de 5 dias para recolhimento do prep…
TJSP 0014592-45.2012.8.26.0320
Embargos de declaração – Interposição fundada no art. 1.022, do Código de Processo Civil – Ausência de omissão na decisão embargada, no que diz respeito ao contrato formalizado na modalidade PCT – Todavia, razão assiste…