TJSP 1052953-27.2014.8.26.0100
PROCESSUALPRESCRIÇÃO - Rejeição da alegação de prescrição da pretensão de exibição de documentos - O dever de exibição de documentos comuns subsiste enquanto não…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2046397-49.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Decisão que exige cumprimento das medidas extrajudiciais contidas no Tema 1.184, do STF e na Resolução 547/2024, do CNJ - Validade e eficácia dos atos desde 19/12/2023, de nature…
TJSP 2046677-20.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Decisão que exige cumprimento das medidas extrajudiciais contidas no Tema 1.184, do STF e na Resolução 547/2024, do CNJ - Validade e eficácia dos atos desde 19/12/2023, de nature…
TJSP 2047166-57.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Decisão que exige cumprimento das medidas extrajudiciais contidas no Tema 1.184, do STF e na Resolução 547/2024, do CNJ - Validade e eficácia dos atos desde 19/12/2023, de nature…
TJSP 2056088-87.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução Fiscal – Decisão que exige cumprimento das medidas extrajudiciais contidas no Tema 1.184, do STF e na Resolução 547/2024, do CNJ - Validade e eficácia dos atos desde 19/12/2023, de nature…