TJSP 2242635-85.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Ação de execução de obrigação de fazer pautada em título executivo extrajudicial, notadamente Termo de…
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TJSP 2266049-83.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2264424-14.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…