TJSP 2057073-66.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Justiça gratuita. Autora desempregada. Elementos encartados aos autos até o momento autorizam dar crédito à declaração do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0013357-21.2011.8.26.0565
Apelação. Cumprimento de sentença. Execução que corre há 10 anos com inúmeras diligências realizadas pelo exequente no decorrer do processo. Inexistência de inércia por tempo superior ao prazo prescricional. Prescrição i…
TJSP 2138594-86.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSUAL CIVIL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão atacada determinou apresentação de nova planilha – Decisão sem caráter decisório – Decisão de mero expediente que não desafia interposição de a…
TJSP 1008363-25.2022.8.26.0248
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Prestação de serviços automotivos – Reparo em veículo após ocorrência de sinistro – Alegação de vício nos serviços realizados pela concessionária – Sentença d…
TJSP 2019195-63.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – Impugnação ao cálculo complementar rejeitada na decisão interlocutória – Recurso das executadas aduzindo a incorreção do cálculo complementar apresentado – Não ac…