TJSP 1012247-20.2015.8.26.0309
TRIBUTÁRIO*Embargos de Declaração – Acórdão que apreciou integralmente a matéria devolvida a esta Corte, apenas expressando convencimento contrário à pretensão da…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1039424-77.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - LAUDO MÉDICO NEGATIVO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO AMBIENTE LABORAL - INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. "Verificado nos autos que a prova médica produzida traz su…
TJSP 1002970-17.2017.8.26.0565
ACIDENTÁRIA - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA - INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. "Elaborado o laudo médico oficial de forma completa e com fundamento claro e suficiente para ensejar o deslinde da demanda, revela…
TJSP 1003148-97.2016.8.26.0565
ACIDENTÁRIA - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA - INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. "Elaborado o laudo médico oficial de forma completa e com fundamento claro e suficiente para ensejar o deslinde da demanda, revela…
TJSP 1056343-78.2016.8.26.0053
ACIDENTÁRIA - PRETENSÃO DO AUTOR DE SE SUBMETER À NOVA PERÍCIA MÉDICA - INADMISSIBILIDADE. "Elaborado o laudo oficial de forma completa e com fundamento claro e suficiente para ensejar o deslinde da demanda, revela-se in…