TJSP 1000197-67.2017.8.26.0704
TRIBUTÁRIOPRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. Sentença que extinguiu o feito. Insurgência da autora. Pretensão de condenação da requerida em custas processuais e honorários…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1039659-44.2017.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do disposto no artigo 1.022 do NCPC. 2. Caráter infringente. 3. Incidência do artigo 1.025 do NCPC, para fins de p…
TJSP 2040116-87.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do disposto no artigo 1.022 do NCPC. 2. Caráter infringente. 3. Incidência do artigo 1.025 do NCPC, para fins de p…
TJSP 0220539-44.2012.8.26.0014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do disposto no artigo 1.022 do NCPC. 2. Caráter infringente. 3. Incidência do artigo 1.025 do NCPC, para fins de p…
TJSP 1014532-11.2014.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do disposto no artigo 1.022 do NCPC. 2. Caráter infringente. 3. Incidência do artigo 1.025 do NCPC, para fins de p…