TJAC 1002602-06.2024.8.01.0000
PENALCONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO EFEITO EXTENSIVO DO ART. 580 DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1001124-89.2026.8.01.0000
Habeas Corpus. Cárcere privado com causa de aumento de pena. Homicídio qualificado. Roubo simples. Integrar organização criminosa. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Prisão preventiva. Existência dos pressupos…
TJAC 0000962-45.2025.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso de Apelação interposto contra Sentença condenatória, v…
TJAC 0001289-55.2023.8.01.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. REINCIDÊNCIA. AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentença con…
TJAC 0002061-81.2024.8.01.0002
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE PESSOAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal…