TJAC 0713587-07.2024.8.01.0001
CONSUMIDORDIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL DE PASEP. TEMA REPETITIVO 1.150, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO DECENAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0715803-43.2021.8.01.0001
CIVIL. PROCESSO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. NÃO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. REEMBOLSO JÁ EFETIVADO. PERDA DO OB…
TJAC 0706647-65.2020.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO. SEGURO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇO ELÉTRICO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO. RESSARCIMENTO DEVIDO. RECURSO DESPROVID…
TJAC 0712837-73.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE RESILIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA MAIORIDADE DAS REQUERENTES, ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E PE…
TJAC 0002152-34.2011.8.01.0001
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMI…