TJAC 1002306-81.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. UTILIZAÇÃO DO INFOJUD. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0715294-15.2021.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE AUTORA PARA PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE DILIGÊNCIA EXTERNA EM QUINZE DIAS. ADVERTÊNCIA (ART. 290 DO CPC). P…
TJAC 0100951-95.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO RECURSO. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O p…
TJAC 1000671-02.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ALEGAÇÕES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO E QUEBRA DO SIGILO FISCAL INDEVIDA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO AGRAVADA QUE ENTENDEU PELA PREC…
TJAC 0101119-97.2023.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ISENÇÃO DE TAXAS (2°, VII DA LEI Nº 1.422/ 2001). GRATUIDADE NÃO DEFERIDA NA ORIGEM. ERRO MATERIAL PRESENTE. EMBARGOS ACOLHIDOS.…