TJAC 1000112-74.2025.8.01.0000
PENALCONSTITUCIONAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO. DENEGAÇÃO. I. Caso em exame 1. Habeas corpus visando a concessão de liberdade provisória.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1000177-06.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS.…
TJAC 0001011-32.2020.8.01.0011
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. 1. Diante da ausência d…
TJAC 1000212-63.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIAR EM FACE DE SER MÃE DE FILHOS MENORES. INACEITABILIDA…
TJAC 0004180-52.2023.8.01.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PRELIMINAR. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS. INACEITABILIDADE. NÃO REQUERIMENTO NO PRAZO PROCESSUAL ADEQUADO. MÉRITO. RE…