TJAC 0707250-07.2021.8.01.0001
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO ESPÓLIO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DOS HERDEIROS COMPROVADA. SENTENÇA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0708323-09.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. TEORIA DA IMPREVISÃO. FIBROMIALGIA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A…
TJAC 0701224-55.2024.8.01.0011
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VALORAÇÃO DE PROVAS. CONVERGÊNC…
TJAC 0700993-24.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS INDEVIDAS DE SEGUROS VINCULADOS A CARTÃO DE CRÉ…
TJAC 0723712-34.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES). PRESCRIÇÃO. ART. 240 DO CPC. DEMORA NA CITAÇÃO IMPUT…