TJAC 0102099-10.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIOPENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO COM O DESFECHO DO JULGAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.…
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TJAC 0716208-74.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão, contra…
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TJAC 1001115-30.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. FALTA. DISPOSITIVOS. VIOLAÇÃO. FALTA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissões…