Decisão · TJAC

TJAC 0716707-58.2024.8.01.0001

Rel. Des. Júnior AlbertoSegunda Câmara Cíveljulgado em 2025-03-06publicado em 2025-03-06
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0711889-97.2023.8.01.0001
Des. Nonato Maia2024-07-16
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDOS REQUERIDOS NA EXORDIAL E NA FASE DE PRODUÇÃO DE PROVAS NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO. NÃO OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CONGRUÊNCIA, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. SENTENÇA C…
TJAC 1002070-66.2023.8.01.0000
Des. Nonato Maia2024-07-16
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS RETROATIVOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Como não houve interposição…
TJAC 0715876-78.2022.8.01.0001
Des. Nonato Maia2024-07-16
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS. VEICULAÇÃO DE MÍDIA. NOTA FISCAL. PEDIDO DE INSERÇÃO PROGRAMAÇÃO. INTERMEDIAÇÃO FORMALIZADA POR AGÊNCIA DE…
TJAC 1001193-92.2024.8.01.0000
Des. Júnior Alberto2024-07-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribuna…