Decisão · TJAC

TJAC 0005815-68.2023.8.01.0001

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2025-03-20publicado em 2025-03-25
CIVIL
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO MERITÓRIO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. VALORAÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0718045-04.2023.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. SUPERENDIVIDAMENTO. DECRETO Nº 11.150/22. MÍNIMO EXISTENCIAL. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS…
TJAC 0710916-45.2023.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DUPLOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI FEDERAL 14.905/2024. HO…
TJAC 0700504-06.2024.8.01.0006
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. FRAUDE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. LITIG…
TJAC 0713272-13.2023.8.01.0001
Des. Nonato Maia2025-07-15
DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação contra sentença que julgou a ação improcedente.…