Decisão · TJAC

TJAC 0700662-10.2023.8.01.0002

Rel. Des. Elcio MendesPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-03-28publicado em 2025-03-28
CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE. PROVA. INEXISTÊNCIA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. FALHA DE PRESTAÇÃO DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0714994-19.2022.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE POR PREMATURIDADE. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. DEFENSORIA PÚBLICA NA CONDICžA~O DE CURADORIA ESPECIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I…
TJAC 0705676-17.2019.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. ALUGUÉIS. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO. CORREÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I…
TJAC 0706636-94.2024.8.01.0001
Des. Roberto Barros2025-12-04
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. PROVEITO ECONÔMICO. ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC. OMISSÃO PARCIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE A…
TJAC 0702860-52.2025.8.01.0001
Des. Luís Camolez2025-12-02
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DA CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N.º 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI…