TJAC 1002646-25.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXCLUSÃO…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001861-97.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA TÍPICA DE DEFESA. CONHECIMENTO DA MATÉRIA APENAS QUANDO O EXCESSO ALEGADO PUDER SER AFERIDO DE PLANO, SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT…
TJAC 0709967-89.2021.8.01.0001
PROCESSO CIVIL. CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CHEQUE PRESCRITO. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. AFASTADA. DISPENSA COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DA DÍVIDA. CHEQUE SUSTADO. REQUISITOS COMPROVADOS. APELOS DESPROVIDOS. 1. É rel…
TJAC 0701678-33.2022.8.01.0002
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PERDAS E DANOS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS. DESNECESSIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. CONTINÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 57 DO…
TJAC 1001826-40.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER. DESCREDENCIAMENTO DA PLATAFORMA. TUTELA DE URGÊNCIA. REATIVAÇÃO DO CADASTRO. PROBABILIDADE DO DIREITO. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. DE…