TJAC 0706044-50.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTO ANTECIPADO DE PARCELA DE EMPRÉSTIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0715966-81.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONVERSÃO EM AVENÇA DE MÚTUO CONSIGNADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO…
TJAC 0714246-79.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECLARAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. IMPOSSIBILIDADE. BANCO ACEITOU O PAGAMENTO DAS PARCELAS POSTERIORES ANTES DA CITAÇÃO. TOLERÂNCIA COM ATR…
TJAC 0709595-04.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. SERVIÇO UTILIZADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em…
TJAC 0700943-48.2023.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JUÍZO INDUZIDO A ERRO. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR ATUALIZADA. CADEIA DOMINICAL. COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL EM QUESTÃO…