TJAC 1002198-52.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOMEAÇÃO DE PERITO. AUSÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA MÉDICA OBJETO DA PERÍCIA. SUBSTITUIÇÃO NECESSÁRIA.…
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TJAC 1000147-34.2025.8.01.0000
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TJAC 1000096-23.2025.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Decisão INTERLOCUTÓRIA que CONCEDEU PEDIDO LIMINAR NO SENTIDO DE DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO objeto da ação originária. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL dA PARTE AGRAV…
TJAC 0700977-38.2023.8.01.0002
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ALEGADO ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.…