TJAC 0709215-88.2019.8.01.0001
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0100278-68.2024.8.01.0000
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TJAC 1001949-38.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO VIA POSTAL COM AVISO DE RECEBIMENTO. ENTREGUE NO ENDEREÇO INCORRETO DA PESSOA JURÍDICA. AR ASSINADO POR TERCEIRO ESTRANHO. ATO CITATÓRIO INVÁLIDO. EXCEÇÃO À APLICAÇÃO DA TEO…
TJAC 0100090-75.2024.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. O provimento do recurso principal enseja…
TJAC 1001870-59.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. Tem-se por prejudicado o Agravo de Instrumento em razão da sentença de mérito proferida nos…