TJAC 0707881-77.2023.8.01.0001
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. FALTA. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0100398-43.2026.8.01.0000
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. EFEITOS INFRINGENTES. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração…
TJAC 1001663-89.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PATRIMÔNIO DE ELEVADO VALOR. DISTINÇÃO ENT…
TJAC 0702034-60.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SOCIAL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. PRESCRIÇÃO PENAL RETROATIVA. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. AUTONOMIA DAS…
TJAC 0712766-66.2025.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO A EMPREGO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À IMPRESCRITIBILIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO…