TJAC 0715026-58.2021.8.01.0001
CIVILDIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DUPLAS APELAÇÕES. DESAPROPRIAÇÃO/IMISSÃO DE POSSE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INCLUSÃO DO CÁLCULO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700121-57.2022.8.01.0019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MORAIS. EXTRAVIO DE BAGAGEM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME 1.O autor interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, que julgo…
TJAC 0700422-97.2018.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO VÁLIDA. TEORIA DA APARÊNCIA. SOLIDARIEDADE PASSIVA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação monitória proposta para…
TJAC 0700394-52.2020.8.01.0004
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. RECURSO PARCIALMEN…
TJAC 0701368-24.2022.8.01.0003
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TURBAÇÃO E ESBULHO. CRITÉRIO DA MELHOR POSSE. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DES…