TJAC 1000728-49.2025.8.01.0000
PENALCONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1000686-97.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Concussão. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Abuso de autoridade. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição…
TJAC 1000711-13.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Prisão preventiva. Conversão em prisão domiciliar. Filho menor doze anos. Faculdade do Juiz. Condições pessoais favoráveis. D…
TJAC 1000754-47.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Sequestro. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal.…
TJAC 1000761-39.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Estupro de vulnerável. Fornecimento de bebida alcóolica e entorpecente para adolescente. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Nã…