TJAC 0712239-85.2023.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712247-28.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO DO CONSUMIDOR NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SPC. LICITUDE DO APONTAMENTO "VENCIDO". DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESPROVIMENTO. I…
TJAC 0701062-84.2024.8.01.0003
DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. NECESSIDADE. ADEQUAÇÃO AOS PRECEDENTES DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL…
TJAC 0710598-62.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por…
TJAC 0714092-03.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS. ASSINATURAS EM NOTAS DE VENDA/ENTREGA NÃO RECONHECIDAS PELO DEVEDOR. ÔNUS DA PROVA. COMPROVANTE DE PAGAMENTO EMITIDO EM NOME DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. REC…