Decisão · TJAC

TJAC 0002649-93.2021.8.01.0002

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2025-05-15publicado em 2025-05-15
PENAL
DUPLA APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO APELANTE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0002344-12.2021.8.01.0002
Des. Francisco Djalma2024-02-16
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REFORMA DA PENA-BASE. SANÇÃO BASILAR EXACERBADA DE FORMA D…
TJAC 1001317-12.2023.8.01.0000
Des. Roberto Barros2024-02-15
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL. 1.…
TJAC 0007667-65.2002.8.01.0001
Des. Roberto Barros2024-02-06
JUÍZO DE RETRATAÇÃO PARCIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA-CONVITE. IRREGULARIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO PELA TESE DO DOLO GENÉRICO. AUSÊNCIA DO ELEMEN…
TJAC 0006729-69.2022.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2024-02-05
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUT…