Decisão · TJAC

TJAC 0000356-50.2021.8.01.0003

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2025-05-16publicado em 2025-05-16
PENAL
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA. CRIME DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. DECOTE DAS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 1000547-82.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-04-25
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO JUÍZO NA ORIGEM. WRIT PREJUDICADO EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Consideran…
TJAC 1000681-12.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-04-29
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Em crimes de…
TJAC 0000051-09.2021.8.01.0022
Desª. Denise Bonfim2024-04-25
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. REFORMA N…
TJAC 0001373-59.2023.8.01.0001
Desª. Denise Bonfim2024-04-25
VV. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL REQUERENDO A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE CERTEZA DO VÍNCULO DOS ACUSADOS COM A DROGA APRE…