TJAC 1000687-82.2025.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0712364-19.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PERDAS E DANOS. REPARO EM VEÍCULO. RETENÇÃO DO AUTOMÓVEL NA OFICINA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA SEM CORRESPONDENTE AFERIÇÃO PELO JUÍZO. CERCE…
TJAC 0700176-24.2025.8.01.0012
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇ…
TJAC 0000134-02.2023.8.01.0007
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal int…
TJAC 0701488-68.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. BANCO DO BRASIL. AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADES. RELAÇÃO CONSUMERISTA INEXISTENTE. TEMA 1.300/STJ. ÔNUS DA PROVA. APELO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recur…