TJMG 1173040-03.2022.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VENDA CASADA EMPRÉSTIMO CHEQUE ESPECIAL E NEGÓCIOS PESSOAIS ENTRE AUTOR E GERENTE DO RÉU. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO E ILEGITIMIDADE PASSIVA…
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Outras decisões de TJMG em Civil
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. - Demonstrada a relação jurídica representada pela prestação de serviços e a a…
TJMG 0308528-61.2011.8.13.0701
APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO COMPROVADO - NEXO DE CAUSALIDADE - VERIFICAÇÃO - LESÕES E ESCORIAÇÕES - VALOR DA INDENIZAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDAE - MAJORAÇÃO - DESNECES…
TJMG 5022119-60.2020.8.13.0702
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALHA NOS FREIOS - NEGLIGÊNCIA - CULPA COMPROVADA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL - DANO MATERIAL. Considerando que a colisão ocorreu por falha mecânica…
TJMG 5148059-32.2020.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - FRAUDE - NECESSIDADE DE PRÉVIA DESCONSTITUIÇAO DO NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA CONFIRMA…