TJAC 0704805-11.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HOMOLOGAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERESSE JURÍDICO VERSUS INTERESSE ECONÔMICO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000614-13.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA. HIPÓTESE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL.…
TJAC 1002097-78.2025.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRODUTOR RURAL DE PEQUENO PORTE. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTOS. MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DEFICI…
TJAC 1002668-49.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESTITUIÇÃO DO VALOR EQUIVALENTE DO AUTOMÓVEL PELA TABELA FIPE. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDIT…
TJAC 1002333-30.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração opost…