TJMG 1595488-08.2014.8.13.0024
CONSUMIDOREMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO - NULIDADE DA SENTENÇA - MÁCULA AUSENTE - TRATAMENTO TECNICAMENTE PRESCRITO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - DESCABIMENTO.
Não se cogita de mácula da sentença quando a ampla defesa e o regular contraditório em torno da prova…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Consumidor
TJMG 4788262-87.2009.8.13.0024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. Nas ações em que se discute relação de consumo,…
TJMG 5114682-56.2009.8.13.0024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. Nas ações em que se discute relação de consumo,…
TJMG 4169774-02.2008.8.13.0079
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - INTERVENÇAO DE TERCEIRO - MODALIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - INDEFERIMENTO PELO MAGISTRADO - DECISÃO AGRAVADA - REFORMA.…
TJMG 2482977-60.2008.8.13.0024
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - AJUIZAMENTO DA DEMANDA NO DOMICÍLIO DO RÉU - OPÇÃO DO CONSUMIDOR - POSSIBILIDADE. O Código de Defesa do Consumidor autoriza o ajuizamento da demanda que…