TJAC 0704590-35.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. ALEGAÇÃO DE OVERBOOKING E FALTA DE ASSISTÊNCIA. DANO MORAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700179-74.2023.8.01.0003
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. ASSISTÊNCIA SIMPLES. LEGITIMIDADE RECURSAL DO HERDEIRO COLATERAL. INTERESSE JURÍDICO QUALIFICADO. UNIÃO ESTÁVEL. MARCO FIN…
TJAC 0702231-78.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. FRAUDE COMPROVADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DO…
TJAC 0707221-83.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TEMA 1061 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONTRATO ORIGINAL. NULIDADE CONTRATU…
TJAC 0707775-47.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTA VINCULADA AO PASEP. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DO SAQUE. APLICAÇÃO DO TEMA 1150/STJ E DO IRDR Nº 0102949-64.2024.8.01.0000/T…