Decisão · TJAC

TJAC 0722095-39.2024.8.01.0001

Rel. Des. Lois ArrudaPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-06-03publicado em 2025-06-03
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0704015-61.2023.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-02-20
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. H…
TJAC 0705292-15.2023.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-02-20
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DA ORIGEM DA DÍVIDA. RESPONSABILIDADE OB…
TJAC 0713604-09.2025.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-02-20
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PROVA DOCUMENTAL DA CONTRATAÇÃO. INSCRIÇÃO REGULAR.…
TJAC 0700253-70.2024.8.01.0011
Des. Júnior Alberto2026-02-20
DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. POSSE COM ANIMUS DOMINI. EXPLORAÇÃO PRODUTIVA E MORADIA FAMILIAR. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DA PARTE APELANTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I…