TJAC 0709590-16.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS. SISTEMA UNIMED. NEGATIVA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700495-35.2024.8.01.0009
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. DIVERGÊNCIA ENTRE ÁREA PACTUADA E ÁREA REAL. VENDA AD CORPUS. APLICAÇÃO DO ART. 500, §3º, DO CÓDIGO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO C…
TJAC 0704707-94.2022.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E DE NULIDADE DA SENTENÇA…
TJAC 0703944-25.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. FORTUITO INTERNO. VAZAMENTO DE DADOS. LGPD. AFASTAMENT…
TJAC 0713556-21.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO AVALISTA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. QUANTU…