TJMG 1551358-30.2014.8.13.0024
CIVILEMENTA: CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRUGIA COM NEURONAVEGADOR - AUTORIZAÇÃO PARA COBERTURA DE CIRURGIA E NEGATIVA DE MATERIAIS LIGADOS AO ATO CIRÚRGICO.
INDICAÇÃO MÉDICA. ATO ILÍCITO. MANUTENÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 3103801-44.2000.8.13.0000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - ACIDENTE DE VEÍCULO - SEQUELAS PERMANENTES - FIXAÇÃO DO ""QUANTUM""- RAZOABILIDADE - MANUTENÇÃO - VINCULAÇÃO A SALÁRIO MÍNIMO - VEDAÇÃO. Comprovado o dano e o nexo causal entre o even…
TJMG 2778827-16.2000.8.13.0000
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - EXISTÊNCIA DE BURACO EM VIA PÚBLICA - LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO - DANO PROVOCADO EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE D…
TJMG 3048634-42.2000.8.13.0000
Embora pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da aplicabilidade das disposições do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, no que se refere à taxa de juros prepondera a legisl…
TJMG 3113644-33.2000.8.13.0000
Á - - Ô - Ã Á - - cônjuge sobrevivente separado de fato do ""de cujus"", que era agente militar, tem direito à pensão previdenciária se dependia do falecido financeiramente, consoante art., da ei stadual nº ./. sepa…