TJAC 0700463-30.2024.8.01.0009
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0712268-04.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. CHEGADA AO DESTINO COM SEIS HORAS DE ATRASO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. C…
TJAC 0721032-76.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. PECULIARIDADES DO CASO CONC…
TJAC 0701059-42.2023.8.01.0011
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVAS SISTÊMICAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONTRATADO. DOCUMENTO PESSOAL E FATURAS JUNTADA…
TJAC 0700468-47.2023.8.01.0022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. TEORIA FINALISTA. PREVISÃO DE GARANTIA REAL PARA SATISF…