TJMG 0006076-26.2013.8.13.0429
GERALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - AGRAVAMENTO DO RISCO - ALTA VELOCIDADE - CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE - AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - EXCLUSÃO DA COBERTURA.
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0023635-05.2001.8.13.0271
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES. COMUNICAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. Se a parte foi devidamente notificada de que seu nome seria incluído nos cadastros dos deve…
TJMG 1894687-93.2004.8.13.0145
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TELEFONIA FIXA - PULSOS TELEFONICOS - DISCRIMINAÇÃO - VALORES - DÚVIDAS - COBRANÇA INDEVIDA - COMPROVAÇÃO - FALTA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - IMPROCEDÊNCIA. Não havendo ilegalidades praticadas pela…
TJMG 1350219-13.2004.8.13.0433
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - CONDUTA ANTIJURÍDICA - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA. Não comprovada a conduta antijurídica, inexiste o dever reparatório por danos morais.
TJMG 9269733-02.2003.8.13.0024
DANOS MORAIS - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE PROVA - IMPROCEDÊNCIA. Sem prova do ilícito cometido pelo réu, improcede pedido de danos morais.