TJMG 3051487-82.2009.8.13.0105
CIVILEMENTA: APELAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - CAUSA NATURAL - COBERTURA SECURITÁRIA - EXISTÊNCIA - LIMITES DA APÓLICE - OBSERVAÇÃO. Tratando-se de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0173770-72.2004.8.13.0352
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO. PROVIMENTO NEGADO. Em ação de responsabilidade civil estatal, o autor deve provar o dano alegado e o nexo de causalidade para…
TJMG 9410196-91.2003.8.13.0024
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - PRESSUPOSTOS - Inexiste dever de indenizar sem a inequívoca demonstração dos pressupostos da responsabilidade civil.
TJMG 7822504-60.2005.8.13.0024
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MATERIAL - PRESSUPOSTOS
Inexiste dever de indenizar sem a inequívoca demonstração dos pressupostos da responsabilidade civil.
TJMG 4117881-02.2007.8.13.0145
DIREITO DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL - RESCISÃO - COBRANÇA DE MULTA - PRAZO DE COMPROMISSO - CUMPRIMENTO - NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA…