TJAC 0705884-25.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO…
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TJAC 0708068-22.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DESISTÊ…
TJAC 1000497-90.2023.8.01.0000
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA. TESE NÃO AVENTADA NA FASE DE CONHECIMENTO APÓS A APRESENTAÇÃO DO CONT…
TJAC 1001491-55.2022.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO ADVOGADO CESSIONÁRIO DE PARTE DO CRÉDITO (50%). ART. 286 DO CÓDIGO CIVIL. DESNECESSÁRIA ANUÊNCIA DO DEV…
TJAC 0700142-87.2022.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. POSSÍVEL FRAUDE. AUSÊNCIA DE PROVAS DA REGULAR CONTRATAÇÃO PELA IN…