TJAC 1000089-31.2025.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. Pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA NA ORIGEM. SUPOSTO IMEDIATO INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE 1º GRAU JURISDICIONAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002088-19.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO IMPUGNADA POR SUSPEITA DE CLONAGEM DE VEÍCULO. LEGALIDADE DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO. RECURSO DESPROV…
TJAC 1002316-91.2025.8.01.0000
Processual civil. Agravo interno. Interposição de agravo de instrumento contra decisão em embargos de declaração contra sentença. Erro grosseiro. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Manutenção da decisão mono…
TJAC 1001866-51.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de…
TJAC 0716313-51.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO FEITO EXECUTIVO. FIXAÇÃO AUTÔNOMA NAS DUAS AÇÕES. POSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO ADMITIDA. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES LEGAIS. RECURS…