TJMG 5004113-58.2018.8.13.0707
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - SÓCIA DIREITORA - FALECIMENTO - PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS - INEXISTÊNCIA DE OUTROS SÓCIOS. A despeito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0154689-14.2009.8.13.0498
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DEPÓSITO. ARMAZENAMENTO DE SOJA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRAZO PRESCRICIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. - A pretensão de reparação civil por danos materiais, seja…
TJMG 0514664-59.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS - COMPROVANTE DE RENDIMENTOS - RECIBO DE ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - DEFERIMENTO DO…
TJMG 0523033-42.2011.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. RECIBO DE ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DEFERIMENTO DOS BEN…
TJMG 0189276-98.2010.8.13.0701
EMENTA: ILEGITIMIDADE. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRESENÇA DE PERTINÊNCIA ABSTRATA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ESTACIONAMENTO. ROUBO DE VEÍCULO. CONTRATO DE DEPÓSITO. RESPONSABILIDADE ESTABELECIMENTO. INDENIZAÇÃO MORAL. INOCORRÊNCIA.…