TJAC 1001529-96.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 1001045-81.2024.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM APURAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. INACEI…
TJAC 0101084-06.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. PEDIDO APRECIADO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO FICTO. 1. A omissão que autoriza o manejo dos aclaratórios…
TJAC 0100918-71.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO INEXISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO RECURSO. EMBARGOS REJEITADOS. Consoante pacífica jurispr…
TJAC 0100897-95.2024.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO AUSENTE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO ACOLHIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Dos argumentos expendidos no recurso, ve…