TJAC 0703835-11.2024.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO EXTRA PETITA E DECADÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0711971-07.2018.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. EXTINÇÃO POR ABANDONO INCABÍVEL NO PROCES…
TJAC 0711346-31.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEÇAS ORIGINAIS. DIREITO DA VÍTIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO…
TJAC 0700623-13.2023.8.01.0002
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO CONTRATUAL NÃO COMPROVADA.…
TJAC 0706178-77.2024.8.01.0001
CIVIL. CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MODALIDADE CONTRATADA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. APELO DESPROVIDO I.…