TJMG 0003771-29.2017.8.13.0106
CIVILEMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL - COBERTURA - EVENTO DEFLAGRADOR - AUSÊNCIA - TUTELA DE PAGAMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
A seguradora somente deve ser responsabilizada pelos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0675119-27.2013.8.13.0000
. ÇÃ Ô ÇÃ Ó . Ê. Ç . . .
- ação cautelar de eibição de documentos incidental a ação de divórcio e com escopo de instruí-la, deve tramitar no juízo da ação principal de forma que não há falar em…
TJMG 0646123-06.2012.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA INDEVIDA - CANCELAMENTO DA DÍVIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - IMPOSSIBILIDADE - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA.
1. a cobrança indevida de valores ou os trans…
TJMG 0557088-48.2013.8.13.0000
EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - VALOR DA CAUSA - VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Nas demandas de revisão contratual, em que se pretende a revisão de determinadas cláusulas reputa…
TJMG 6759142-09.2002.8.13.0024
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM RELAÇÃO AOS USUÁRIOS. DANO MORAL CARACTERIZADO. DANO MATERIAL NÃO CONFIGURADO.
- As empresas pr…