TJMG 1334961-14.2007.8.13.0479
GERALAÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PATOLOGIA GRAVE - INVALIDEZ PERMANENTE E TOTAL - RISCO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. - Em se tratando de seguro…
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Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0003812-30.2012.8.13.0701
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS - PROVA.
A pretensão de usucapião extraordinária, não provados os requisitos de alcance, não pode ser tutelada.
TJMG 0506360-90.2019.8.13.0000
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - INTERDIÇÃO - CURATELA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE VALOR PARA COMPRA DE ELETRODOMÉSTICO PARA O INTERDITADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIVERGÊNCIA DE VALORES - DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO…
TJMG 0010274-22.2013.8.13.0166
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS TÉCNICOS DE ALCANCE - PROVA NÃO PRODUZIDA.
A pretensão de usucapião extraordinária, não provados os requisitos técnicos de alcance, não pode ser tutelada.
TJMG 5014848-27.2017.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. RELAÇÃO JURÍDICA. PROVA. COBRANÇA REGULAR. DIREITO DO CREDOR. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA…