TJMG 0148428-26.2008.8.13.0059
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INTERESSE PROCESSSUAL - PRESCRIÇÃO ÂNUA - TERMO INICIAL - CIÊNCIA DA INCAPACIDADE. 1. O exaurimento…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0219981-09.2014.8.13.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART 733 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTERIOR, PELA MANUTENÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. ELEMENTOS QUE NÃO APONTAM ILEGALIDADE DA ORDEM DE…
TJMG 0784903-36.2013.8.13.0000
EMENTA: <AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - ALIMENTOS PARA DIETA ESPECIAL - TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO - DEFERIMENTO DE SUPLEMENT…
TJMG 0383354-24.2012.8.13.0701
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DÍVIDA QUITADA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MONTANTE ARBITRADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABI…
TJMG 0009522-13.2013.8.13.0049
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO INICIAL FUNDADO NA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A PARTE RÉ E EM NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - CONSTATAÇÃO DE QUE HAVIA A RELAÇÃO JURÍDICA MAS DE QUE HOUVE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PEDIDOS I…