TJMG 0557583-45.2013.8.13.0145
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SEGURO DE VIDA. OBRIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. SENTENÇA MANTIDA.
- Apenas o contrato de seguro de vida…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 9943064-84.2009.8.13.0079
EMENTA: DANO MORAL - INADIMPLÊNCIA - INSCRIÇÃO DE CADASTRO - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - RECURSO NÃO PROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
- Inexiste condenação por danos morais e materiais se…
TJMG 0127164-72.2008.8.13.0569
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS INDEVIDOS - ACIDENTE SEM…
TJMG 0945197-16.2007.8.13.0342
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Não restando comprovado nos autos que o ato…
TJMG 0275917-74.2011.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO EM VALOR RAZOÁVEL - DANOS MATERIAIS - CABIMENTO - APURAÇÃO DE V…