TJMG 6000898-65.2015.8.13.0027
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - FUNCIONÁRIO AFASTADO DO TRABALHO NA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 2237201-16.2011.8.13.0024
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTIFICAÇÃO. RAZOABILIDADE. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O ARBITRAMENTO. O extravio d…
TJMG 0027180-42.2014.8.13.0687
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ELEMENTOS - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO DESPROVIDO.
- Independente da teoria apl…
TJMG 0055336-73.2010.8.13.0301
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PARTILHA DE BEM IMÓVEL - INDENIZAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO NÃO PROVIDO.
- Verificando-se o…
TJMG 0625673-76.2011.8.13.0145
EMENTA: DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -- INDENIZAÇÃO DEVIDA - CARÁTER PEDAGÓGICO- É cediço, que no caso de dano moral decorrente de protesto indevido, a indenização deve alcançar um valor que sirva de puniçã…