TJMG 5006657-37.2024.8.13.0342
GERALEMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO DE VIDA - CONTRATAÇÃO VIA TELEFONE - COMPROVAÇÃO - DESCONTOS DEVIDOS EM CONTA CORRENTE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Constatando-se a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Geral
TJMG 0004006-39.2010.8.13.0559
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. A demonstração do prejuízo, em sede de indenização por danos morais, apresenta-se de forma simples, cabendo ao autor o ônus dessa prova. Não demonstrada a repercussão…
TJMG 0039056-73.2013.8.13.0672
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TESTAMENTO PÚBLICO. REQUISITOS ESSENCIAIS. ART. 1.864 CÓDIGO CIVIL. OBSERVÂNCIA. VÍCIO DE FORMA INEXISTENTE. HOMOLOGAÇÃO DEVIDA.
- Uma vez observados os requisitos exigidos pela legislação vigent…
TJMG 0124536-09.2008.8.13.0441
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INCÊNDIO CAUSADO PELA QUEDA DE FIAÇÃO DA CEMIG - PRODUTOR RURAL - PREJUÍZOS - COMPROVAÇÃO - DANO MATERIAL - CONFIGURAÇÃO - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA.…
TJMG 0886335-98.2013.8.13.0000
- Á - - ÇÃ - - Ê - .
. ostra-se desnecessária a nomeação de partidor judicial para a realização de esboço de partilha, na hipótese em que a divisão dos bens apresentar baia compleidade e, por conseqüência, pud…